Senadores insistem que presidente da Casa deve se afastar – Sob pressão de senadores que pedem seu afastamento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), exonerou dois altos funcionários da Casa, o diretor-geral, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos. Eles saem em meio ao escândalo dos atos secretos que serviram para nomear apadrinhados e criar benefícios no Senado, revelado pelo Estado há duas semanas. Mas alguns senadores entenderam que não haverá mudanças com as demissões e reiteraram o pedido para que Sarney se afaste - para eles, o presidente trocará Gazineo e Campos por pessoas que garantam seu controle político sobre a Direção-Geral do Senado.
A comissão que analisou os atos secretos concluiu que foram editados, no total, 663 desses documentos desde 1995. O relatório diz que alguns foram omitidos por "falha humana", mas admite que outros ficaram deliberadamente em sigilo. (O Estado de SP)
< Pelo menos 250 nomeações foram secretas: De 2005 a 2007, período em que o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB), foram nomeadas 98 pessoas sob sigilo; medidas secretas, em menor escala, serviram para esconder várias decisões administrativas, o aumento de benefícios e exonerações
Pelo menos 250 nomeações para cargos de confiança no Senado foram feitas por meio de atos secretos, revela levantamento da Folha na base de dados divulgada ontem pela comissão de servidores da Casa que investiga o caso. Foi a principal serventia dos boletins não publicados, que também serviram em menor escala para esconder decisões administrativas, aumento de benefícios, exonerações e mudanças de cargos. Em 30 de junho de 2006, por meio de um ato secreto, Marcelo Zoghbi, filho do diretor afastado de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, foi remanejado para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), onde ocupou o cargo de assessor técnico. Pai e filho foram indiciados pela Polícia Legislativa por usarem uma empresa em nome de laranjas para intermediar empréstimos consignados a servidores do Senado. Tão logo foi procurado pela Folha, Demóstenes se dirigiu ao plenário do Senado para se explicar. Disse que nomeou Marcelo a pedido do então senador Edison Lobão (PMDB-MA), de quem é amigo. Questionado se o favor não contradiz o seu discurso crítico, respondeu: "Seria, se ele fosse um funcionário-fantasma, mas ele trabalhava", disse. (Folha de SP)

Senado demite diretores e anula só um ato secreto
Ex-chefe de gabinete de Roseana substitui exonerado; relatório poupa senadores – Duas semanas depois da revelação de que o Senado usara atos secretos para esconder nomeações de parentes e aumento de salários, a Mesa da Casa decidiu anular só uma das 663 medidas sigilosas, além de afastar o diretor-geral, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Para a Diretoria de Recursos Humanos, a escolhida foi uma ex-chefe de gabinete da ex-senadora e hoje governadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney, que está no centro do escândalo. O relatório sobre atos secretos poupa os parlamentares. Senadores continuam pedindo o afastamento de Sarney. (O Globo)
Na CEF, duas contas secretas
Depósitos no valor R$ 3.740.994,13 foram descobertos em duas contas do Senado na CEF, informa Ilimar Franco. Estão fora da conta única do Tesouro e não passam pelo Siafi. (O Globo)
Como os senadores gastam parte do nosso dinheiro
A divulgação dos gastos da verba indenizatória revelou que senadores utilizam o dinheiro para pagar de assinatura de TV a cabo a almoço em restaurantes famosos, como o Fasano, em São Paulo. Cada senador tem direito a R$ 15 mil mensais dessa verba, e eles a utilizam ainda para pagar propaganda de seus mandatos em rádios e TVs, alugar aviões para viajar por seus estados, hospedarem-se em hotéis cinco estrelas e contratar assessorias diversas, como de jornalistas. Mas a prestação de contas que apresentam para explicar os gastos suscitam questionamentos, caso de Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Em maio, o senador apresentou dez notas fiscais seriadas, com os números na ordem do bloco, para justificar despesas de R$ 1 mil com combustível. Toda a despesa foi realizada no posto Ponto Certo, em Salvador (BA). Sua assessoria explicou que ACM Júnior é o único cliente a solicitar nota fiscais no estabelecimento, e que os outros consumidores recebem o cupom fiscal. Valdir Raupp (PMDB-RO) utiliza a verba indenizatória apenas com dois tipos de despesas: com aluguel de avião ele gastou, em abril e maio, cerca de R$ 17 mil; e usou R$ 17,3 mil para divulgar seu mandato em 23 veículos de comunicação de Rondônia. - Só gasto com isso porque o estado é grande, e temos que estar presentes em muitos lugares. Consigo um desconto no aluguel de um bimotor. E, desculpe a franqueza, a mídia nacional pega no pé da gente, e preciso prestar conta no estado da minha atuação em Brasília - disse Valdir Raupp. O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) aproveita essa verba para comprar diariamente quentinhas destinadas à alimentação de funcionários de seu gabinete e da Casa da Dinda. Paga R$ 10 por unidade no restaurante Boka Loka, no Paranoá, no Distrito Federal. Nos últimos dois meses, foram R$ 4.830 destinados a essa despesa. - Nós o atendemos há algum tempo, e ele me paga sempre aos sábados - disse Maria Socorro Kishimoto, dona do restaurante. As notas fiscais e a descrição dos gastos com a verba indenizatória tornaram-se públicos no site do Senado somente esta semana, e incluíram apenas despesas de abril e maio. Nos meses anteriores, aparecem somente gastos gerais, sem detalhamento de sua aplicação. Os senadores são reembolsados pelas despesas que efetuam. Apesar de morar em Brasília, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentou nota de refeição no valor de R$ 546, que gastou no Fasano, luxuoso restaurante no bairro nobre de Jardim Europa, em São Paulo. A norma que regula gasto de verba indenizatória prevê que o dinheiro é para uso de atividades. (O Globo)
Crise do Senado derruba 2 diretores
Sob pressão, Sarney escolhe nomes ligados a PMDB e DEM, que o apoiam; Casa usou 663 atos secretos em 14 anos – Pressionado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afastou o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Ambos são suspeitos de envolvimento no escândalo dos atos secretos, usados para criar cargos ou aumentar vencimentos sem que isso fosse divulgado. A troca ocorreu após um ultimato de vários senadores a Sarney: ou ele mudava o comando da Casa ou perderia a condição política de ficar no cargo. Os novos diretores, Haroldo Tajra e Doris Peixoto, têm ligações com PMDB e DEM, que elegeram Sarney para presidir o Senado e querem mantê-lo.

663 atos secretos. E só um é anulado
Relatório aponta indícios de que houve intenção de esconder documentos – Dos 663 atos secretos promovidos pelo Senado desde 1996, apenas um foi anulado após a divulgação do relatório da comissão que investiga o assunto: o que concedeu auxílio médico vitalício a diretores-gerais e secretários-gerais. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que os atos - usados para criar cargos a parentes e dar aumento salarial a funcionários - não podem ser anulados, pois produziram efeitos administrativos. A Mesa decidiu pôr em votação projeto que obriga que a escolha do diretor-geral do Senado seja avalizada pelo plenário da Casa
Também afastou o diretor-geral Alexandre Gazineo e o diretor de Recursos Humanos Ralph Campos. No Rio, o presidente Lula sugeriu reforma política contra a corrupção. (Jornal do Brasil)

Senado simula atos de decência
Em reação ao escândalo dos atos secretos, o Senado montou um teatro de moralidade. José Gazineo e Ralph Campos foram afastados de suas funções como diretores, mas as mudanças não amenizaram a crise. Haroldo Tajra, substituto de Gazineo na direção-geral da Casa, é ex-assessor de Efraim Morais, senador envolvido em contratos irregulares com empresas terceirizadas. Como se não bastasse, a Mesa Diretora anunciou que anulará apenas um dos 663 atos secretos que, entre outras medidas, permitiram a 350 servidores da Casa ultrapassar o teto salarial do serviço público, de R$ 24,5 mil. (Correio Braziliense)

Senado decide anular apenas 1 dos 663 atos secretos
A comissão especial que investiga os escândalos no Senado informou ontem ter encontrado 312 boletins não publicados com 663 atos secretos, e reforçou as suspeitas sobre Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa. Mas, do total, apenas um dos atos será anulado, o que estabelece assistência médica vitalícia para o diretor-geral e o secretário-geral do Senado. Ex-integrantes da Mesa Diretora alegaram que era uma prática comum de Agaciel recolher assinaturas individuais para transformar decisões administrativas corriqueiras em atos secretos. Ainda ontem, a Mesa demitiu o diretor-geral Alexandre Gazineo e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. (Gazeta do Povo/PR)
Senado decide anular apenas um dos 663 atos secretos
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou nesta terça-feira, 23, que apenas um dos 663 atos secretos do Senado, publicados desde 1996, será anulado. O ato estabelece assistência médica vitalícia para diretor-geral e secretário-geral do Senado, equiparando aos dois cargos o benefício que já é concedido aos senadores. A medida beneficiou diretamente o ex-diretor do Senado Agaciel Maia, responsável pelo ato secreto. A informação de que apenas uma das decisões sigilosas será anulada foi dada no mesmo dia em que o Senado anunciou medidas para tentar melhorar a imagem da Casa, abalada após a revelação dos atos secretos.
Entre as medidas anunciadas nesta terça estão as demissões do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e do diretor de Recursos Humanos da Casa, Ralph Siqueira, anunciadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os dois diretores são suspeitos de participação no esquema de edição de medidas sigilosas no Senado para nomeações e para criação de cargos e privilégios. O relatório final da Comissão instalada para levantar os atos secretos no Senado, divulgado nesta terça, aponta Agaciel como responsável pelas medidas. (A Tarde/BA)

Gripe suína avança e fecha colégio em BH
Confirmação de 12 casos leva o Marista Dom Silvério a dar férias forçadas a 2.800 alunos...Número de infectados no estado sobe para 42. Falta fiscalização no aeroporto de Confins...Governo recomenda a brasileiros que não viajem para a Argentina e o Chile. (Estado de Minas/MG)

Presos revoltados
Até às 16 horas de ontem, polícia controlava os detentos do regime semiaberto da antiga PAI, em Itamaracá, que fizeram motim pela manhã. Eles protestaram contra a redução do limite de indultos nos feriados e provocaram forte tensão. (Jornal do Commercio/PE)
Basta pedir desculpas e 'está resolvido', diz Lula
Presidente Lula defende Sarney e diz que denúncias de escândalos não podem parar Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira o tratamento dispensado em relação à crise no Senado, argumentando que o "denuncismo" pode levar a sociedade "a desacreditar em tudo", e frisou que não se pode estabelecer um processo de paralisia da atuação do legislativo por conta de uma coisa que, segundo ele, "acontece há 40, 50 anos". Para Lula, basta que as pessoas que cometeram erros peçam desculpas à sociedade e "está resolvido". - Ora, se houve alguém no Senado que cometeu um erro de contratar uma pessoa indevidamente, essa pessoa é dispensada, pode-se desculpas à sociedade, muda as normas de contratação e está resolvido. O que não pode é estabelecer processo de paralisia da atuação do legislativo por conta de uma coisa que acontece há 40, 50 anos - disse Lula, em entrevista à Rádio Capital, em São Paulo, argumentando que num momento em que se recupera a linha de crescimento na geração de emprego, o país está focado hoje apenas nas denúncias contra os diretores do Senado. Lula voltou a defender o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), alegando que seu passado lhe garante "muitas coisas", e que o país, ao discutir a situação atual no Senado, prioriza apenas os problemas "secundários". (O Globo)
Saúde recomenda adiar viagem pela América do Sul: País terá de explicar à OMS a adoção da medida; RS tem 1.º caso grave da doença, com paciente internada na UTI
Apesar de contrariar orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde brasileiro recomendou ontem que sejam evitadas as viagens para países da América do Sul que têm a circulação do vírus da gripe suína - especialmente Chile e Argentina. A proximidade das férias escolares, a chegada do inverno e o alto número de casos de brasileiros que contraíram a doença na Argentina são os motivos. Ontem, os exames de mais 94 pacientes foram confirmados no País, 50 só em SP. Agora, o acumulado de casos chega a 334. No mesmo dia, a Fundação Oswaldo Cruz confirmou que a adolescente de 14 anos, internada em estado grave em São Gabriel (RS), contraiu a doença. A garota também teria sido infectada na Argentina (mais informações na página A18). O boletim oficial da OMS divulgado à tarde apontava o país vizinho com 7 mortes em decorrência da gripe, mas uma atualização feita à noite pelo governo argentino elevou os óbitos para 17. (O Estado de SP)
Ministro aconselha evitar Chile e Argentina
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aconselhou ontem os brasileiros a evitar viajar para Argentina e Chile por causa da expansão da gripe suína naqueles países. A Argentina já tem 1.294 casos da doença e 17 mortos. O Chile confirmou a sétima morte e 5.186 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde anunciou só ontem mais 94 casos, elevando o número para 334. Não houve mortes no país. (O Globo)
Alerta contra viagem ao Chile e à Argentina
Enquanto a gripe suína avança no Brasil - só ontem foram confirmados mais 94 casos, elevando o total para 334 - o Ministério da Saúde recomendou que sejam evitadas viagens à Argentina e ao Chile. O alerta serve para idosos com mais de 60, crianças com até 2 anos e pessoas com baixa imunidade. A Vale isolou um andar inteiro. (Jornal do Brasil)
Gripe faz ministro pedir adiamento de viagens à Argentina
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou que os brasileiros adiem suas viagens programadas para o Chile e para a Argentina - países onde há risco elevado de contaminação pela gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína. A recomendação deve-se à alta do número de casos da gripe no Brasil: até ontem, eram 334. Segundo Temporão, a medida não é um veto e vale principalmente para grávidas, pessoas com mais de 60 anos e crianças com menos de dois anos. (Folha de SP)
Lula defende impostos altos: Para presidente, carga tributária elevada é necessária para Estado ajudar os mais pobres
Depois de defender, na última semana, a legitimidade da eleição iraniana, as irregularidades no Senado e a legalidade do desmatamento, ontem foi a vez de o presidente Lula justificar a alta carga de impostos do Brasil, uma das maiores do mundo. "Um país que tem uma carga tributária de 10% não tem Estado", disse, ao participar do lançamento da Zona Portuária do Rio. Ele acusou os empresários de não repassarem o corte de impostos, como IPI, para preços. "É melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres", disse. (O Globo)
Lula diz que empresário não repassa isenção fiscal
O presidente Lula disse ontem, no Rio, que para aquecer a economia prefere distribuir dinheiro diretamente aos pobres em vez de retirar impostos de produtos, como o IPI sobre automóveis e eletrodomésticos. Lula ressaltou que o governo desonera, mas os empresários não repassam o benefício para o custo do produto. "Nós já desoneramos nesse meu mandato R$ 100 bilhões. Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo!". (O Estado de SP)
Serra usará agenda oficial para sair de SP em dias úteis
Atendendo a apelos de tucanos, pré-candidato à Presidência decide viajar a outros Estados para comparecer a eventos como governador; Serra intensificará visitas a Estados considerados pontos fracos do PSDB, como Rio de Janeiro, onde participa hoje de cerimônia = Antes com programação concentrada nos fins de semana, o governador de São Paulo e potencial candidato à Presidência, José Serra, estenderá sua agenda de viagens a outros Estados também nos dias úteis. Rendendo-se a apelo de aliados, Serra deverá viajar mais pelo país em cumprimento de atividade de governador. Um dos pontos fracos do tucanato, o Rio será destino mais frequente a partir de agora. Hoje, assiste à posse do presidente da Associação Comercial do Estado, José Luiz Alquéres, presidente da Light e ex-presidente da Alstom no Brasil, investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos da Ásia e da América Latina, como o de SP. O governador deverá voltar ao Rio em agenda oficial, para a comemoração dos 200 anos da associação e a feira agropecuária de Rezende. Segundo tucanos, Serra atenderá a convites oficiais, especialmente os destinados à discussão da crise, como um da associação comercial da Bahia. O governador -que estará em Goiás no dia 13 para seminário sobre desemprego- também avalia convite da Federação de Indústrias do Ceará. Afirmando que Serra estará em Mato Grosso e em Maceió nos próximos dias, o vice Alberto Goldman nega que a intensificação da agenda seja fruto da mudança de estratégia. Diz que não é o governador que está mais receptivo aos convites. "Serra está mais requisitado." Ele participará ainda de seminários em Pernambuco e na Bahia. Para a definição da agenda, leva-se em conta a magnitude do evento. Antes do embarque, Serra recebe uma radiografia do Estado que visitará. (Folha de SP)
Justiça abre processo contra diretores da Camargo Corrêa
Doleiros também são acusados de prática de crimes financeiros; dois deles foram presos; Juiz acolheu denúncia da Procuradoria que apontou terem sido movimentados de maneira ilegal pelos acusados US$ 30 milhões = A Justiça abriu processo criminal contra quatro diretores da construtora Camargo Corrêa e contra doleiros acusados de prática de crimes financeiros investigados na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. Dois dos réus da ação penal foram presos ontem. Jadair Fernandes de Almeida, apontado como doleiro da quadrilha investigada, e Raimundo Antônio de Oliveira, suposto testa de ferro de Jadair, foram detidos pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal, as prisões preventivas foram pedidas porque "ambos tentaram ocultar da Justiça valores que podem ser objetos das operações financeiras ilegais entre a empresa do doleiro e os diretores da Camargo Corrêa investigados". Para a Procuradoria, as detenções foram necessárias depois que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apurou que Oliveira tentou sacar R$ 370 mil da conta bancária de uma empresa supostamente utilizada no esquema criminoso, que de fato era controlada por Almeida. A ação penal foi iniciada pelo juiz Fausto De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. De Sanctis acolheu denúncia do Ministério Público que apontou que os acusados movimentaram cerca de US$ 30 milhões de forma ilegal nos últimos anos. Segundo a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia, os réus tentaram maquiar remessas ilegais de valores entre a Camargo Corrêa e mais quatro empresas-duas delas estrangeiras- por meio de uma operação simulada de importação de software (programas para computadores). Os executivos da Camargo Corrêa Pietro Francesco Giavina Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes passaram a ser réus pelos crimes de fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha. (Folha de SP)
Castelo de Areia: juiz aceita denúncia
A Justiça Federal aceitou denúncia e transformou em réus 12 investigados na Operação Castelo de Areia, por crimes como fraude em operação financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Entre os acusados estão executivos e secretárias da Construtora Camargo Corrêa. Ontem, foram presos no Rio o empresário Jadair Fernandes de Almeida e seu suposto testa de ferro, Raimundo Antônio de Oliveira. O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6 Vara Federal Criminal de São Paulo, também determinou as duas prisões, cumpridas, ontem pela Polícia Federal. Seriam 11 réus, mas, a pedido do MPF, o juiz incluiu Raimundo de Oliveira, preso ontem com Jadair, entre os acusados. A Justiça não divulgou o nome de todos os doze réus; mas a denúncia do MPF envolvia quatro diretores e duas secretárias da construtora, além de doleiros. O MPF pediu as prisões após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informar que Oliveira tentou sacar R$ 370 mil da conta da empresa no Unibanco, dia 5 de junho. (O Globo)
CGU pune ex-presidente da Funasa por fraude
Irregularidades na contratação de empresas levam à punição de nove servidores da fundação = A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou punições - perda de cargos comissionados, demissão e suspensão - de nove dirigentes e servidores por irregularidades na contratação das empresas Digilab e Aplauso Organização de Eventos. As penas foram determinadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Entre os punidos está o ex-presidente do órgão Paulo Lustosa. Ele teve a exoneração pedida, mas já não está mais na fundação. A direção da Funasa informou que só dois citados ainda estavam em seus quadros: Luiz Roberto Ferreira de Araújo e Sérgio Luiz de Castro, suspensos por dez e 60 dias, respectivamente. (O Globo)
Guerrilha do Araguaia: Lula sugere analisar acervo de Curió
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista à Rádio Capital, emissora AM de São Paulo, que é "importante levar a sério" os documentos revelados pelo Estado sobre a repressão à Guerrilha do Araguaia, guardados por 34 anos pelo oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió. Para o presidente, é preciso "analisar o que é verdade, o que não é verdade, porque não se pode ficar atrás do chutômetro". Lula prometeu resolver ainda nesta semana a divergência entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, sobre a participação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos e de representantes dos familiares nas buscas por corpos no Araguaia. Vannucchi havia pedido ontem a Lula que garantisse a presença da sociedade civil nas buscas. De acordo com os arquivos de Curió, 41 guerrilheiros foram executados quando já estavam presos e não ofereciam risco às tropas. Na versão militar, 67 guerrilheiros estavam de armas na mão quando morreram. A falta de arquivos e informações oficiais era apontada como a grande dificuldade para que corpos dos guerrilheiros fossem encontrados e mais detalhes fossem revelados. (...)
Grupo criado por Jobim não está definido: Até hoje, só foram nomeados três membros da equipe que buscará corpos = Criado há quase dois meses pelo Ministério da Defesa, o grupo responsável por retomar as buscas de corpos de guerrilheiros na região do Araguaia ainda não começou a trabalhar. Nem sequer os integrantes da comissão foram definidos. A portaria assinada pelo ministro Nelson Jobim estabelecia que os membros do grupo seriam indicados até o dia 14 de maio. Até o momento, somente três integrantes foram nomeados, conforme o Ministério da Defesa: o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin e o ex-deputado Aldo Arantes (PC do B-GO). Outros nomes, como de peritos da Polícia Federal nas áreas de medicina legal e odontologia forense, já foram escolhidos por Jobim, mas as nomeações não saíram até agora por causa de problemas burocráticos, de acordo com o ministério. Enquanto o grupo não estiver composto, a primeira etapa dos trabalhos de investigação será o reconhecimento das áreas onde as buscas serão feitas. (...)
Camponês paga taxa para ter indenização: Ex-servidor da Comissão de Anistia recebe 10% do valor = Parte do dinheiro pago pelo governo aos camponeses perseguidos durante a Guerrilha do Araguaia está indo parar no bolso de um ex-funcionário da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Elmo Sampaio deixou o colegiado logo após o julgamento do seu próprio pedido de anistia, em 2002, e abriu uma consultoria para cuidar de processos que fossem levados a julgamento no ministério. No acerto com alguns camponeses, 10% das indenizações são pagos a Sampaio. Mesmo não precisando de advogados ou representantes, os agricultores acabaram contratando seus serviços. A prática não é ilegal, mas fez integrantes da comissão acionarem o Ministério Público Federal em Marabá (PA) na semana passada. "A Comissão de Anistia, no caso dos camponeses e em razão da possibilidade de desinformação, preocupou-se com o recebimento das indenizações. Por isso acionamos o Ministério Público e pedimos que acompanhe o recebimento das indenizações por cada um dos anistiados", afirmou o presidente da comissão, Paulo Abrão. (O Estado de SP)
União em busca do imóvel perdido
União contrata "detetives" para encontrar patrimônio perdido que pode chegar a R$ 10 bilhões
Desconhecer onde estão os próprios bens deixaria apreensivo qualquer brasileiro. Imagine então precisar contratar alguém para procurá-los ao longo dos mais de oito milhões de quilômetros quadrados de extensão territorial. Foi isso que fez a União, dona de um patrimônio imobiliário estimado em cerca de R$ 192 bilhões. Por conta do desconhecimento do governo sobre onde estão e em quais condições se encontram parte dos seus 700 mil imóveis, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concluiu no inicio do ano um levantamento de campo para tentar atualizar os dados sobre seus bens.
Gastou cerca de R$ 200 milhões — recursos de um financiamento internacional — e conseguiu informações patrimoniais de apenas sete estados brasileiros. Por conta do alto custo desse tipo de pesquisa, que prevê visitas e avaliações de bens nas mais diversas localidades, a União não consegue administrar o próprio patrimônio. Desconhece a localização e o valor avaliado de muitas coisas que lhe pertencem. Com uma estrutura de administração restrita e sediada em Brasília, o governo federal tem tentado, sem sucesso, catalogar os próprios bens. Mas, esbarra na grande extensão territorial brasileira, na dificuldade de acesso a regiões isoladas do país e no alto custo operacional de pesquisa e fiscalização. Por isso, apenas dados sobre os estados recentemente visitados são considerados confiáveis. A falta de controle sobre o próprio patrimônio foi assunto de pelo menos dois relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos três anos. Em todos os casos a Corte criticou as inconsistências de informações constantes nos sistemas de controle do governo federal e ressaltou a importância de atualizar os dados para garantir a confiabilidade dos números referentes ao Balanço Patrimonial da União. Avaliação preliminar e extraoficial de técnicos do TCU dá conta que o patrimônio perdido e subavaliado pode chegar a R$ 10 bilhões. (Correio Braziliense)
Para Anatel, Speedy está sobrecarregado
Conselheira afirma que processos administrativos, que podem levar a multas, ainda não foram concluídos
Foi unânime a decisão, tomada na semana passada pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de interromper a venda do Speedy, banda larga da Telefônica. Na avaliação da agência, o serviço está sobrecarregado, e falta investimento. "A demanda é maior que a oferta", afirmou a conselheira Emília Ribeiro, que participou do 18º Encontro Tele.Síntese, evento realizado ontem em São Paulo. Ela preferiu não comentar o recurso da Telefônica contra a decisão, pois ele é julgado somente pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. Emília rebateu, porém, o argumento usado na segunda-feira pelo presidente da operadora, Antonio Carlos Valente, de que a decisão da Anatel de proibir a venda do Speedy prejudica o consumidor. "Não tem sentido o consumidor contratar um serviço que não vai receber", disse a conselheira da Anatel. "O consumidor tem direito a um serviço de qualidade." A decisão da Anatel foi publicada na segunda-feira, mas as vendas do serviço só foram paralisadas ontem. No site do Telefônica, foi colocado o seguinte aviso, para quem tentasse comprar o Speedy: "Em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão temporária da sua comercialização. Estamos trabalhando fortemente para que a situação se normalize o mais breve possível." A Anatel deu 30 dias para que a Telefônica apresente um plano para garantir a disponibilidade do Speedy. (O Estado de SP)
Investigada ligação de Wilson Santarosa, gerente de Comunicação Institucional da Petrobras, com 'aloprados'
Reportagem de Anselmo Carvalho Pinto e Tatiana Farah na edição desta quarta em O GLOBO mostra que o procurador da República Mario Lucio Avelar pediu à Justiça Federal de Cuiabá a quebra do sigilo telefônico do gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, em 2006. Avelar quer investigar contratos da estatal com a NM Engenharia, para saber se há ligação entre a empresa e o chamado "dossiê dos aloprados". Petistas foram indiciados por terem tentado vender documentos, na campanha eleitoral de 2006, para tentar envolver tucanos com a fraude na venda de ambulâncias superfaturadas. Avelar pede que a Polícia Federal quebre o sigilo dos telefones em nome de Santarosa, de 1º de agosto a 15 setembro de 2006, época da negociação do dossiê. Também requisitou a quebra do sigilo das linhas em nome de Paulo Eduardo Nave Maramaldo e de sua empresa, a NM Engenharia e Anticorrosão, que presta serviço à Petrobras. E sugere que a PF identifique todos os contratos entre a estatal e a empresa. (O Globo)
Suspeitas no caso Sophie se complicam: Depoimento à polícia reforça sinais de tortura contra menina
Suspeitas de espancar os filhos do austríaco Sascha Zanger - cuja caçula, Sophie, de 4 anos, morreu com afundamento do crânio - a tia da menina, Geovanna Santos Vianna, 42, e sua filha, Lilian Vianna, 21, podem ser indiciadas por tortura, segundo o delegado Aguinaldo Ribeiro da Silva, da 36ª DP, onde elas prestaram depoimento. O laudo do Instituto Médico Legal será decisivo para comprovar a rotina de espancamentos. A casa de Geovanna amanheceu pichada com as palavras "assassina" e "covardia". (Jornal do Brasil)
Tráfico: Cocaína perto da fronteira
O avanço dos cartéis de cocaína no Peru e na Bolívia já afeta as fronteiras brasileiras. Para escoar a produção, traficantes recrutam pobres no Acre e em Rondônia. Nos últimos cinco meses, a PF apreendeu 890 quilos da droga, quantidade maior do que a apurada em 2008. (Correio Braziliense)
ECONOMIA
Bovespa sobe 0,64% no dia, mas tem queda de 6,36% no mês; Dólar cai 2,08% e volta a fechar abaixo de R$ 2 = Após oscilar entre o positivo e o negativo ao longo do dia, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta de 0,64% nesta terça-feira, aos 49.813,58 pontos. No mês, ainda tem queda acumulada de 6,36%; no ano, exibe alta de 32,66%. A cotação do dólar comercial caiu 2,08% nesta terça-feira e voltou a ficar abaixo de R$ 2. Com isso, a moeda americana passou a acumular alta de 0,3% no mês e queda de 15,09% no ano. O pregão desta terça-feira corrigiu a alta da véspera e acompanhou a desvalorização global da moeda dos Estados Unidos.
CMN amplia concorrência em seguros para habitação
O Conselho Monetário Nacional deve aprovar, em reunião da semana que vem, nova regulamentação dos seguros vinculados a financiamentos habitacionais. O objetivo é estabelecer a competição entre as seguradoras e forçar a queda dos preços das apólices. Hoje, os bancos fazem a venda casada de seguros e dos financiamentos imobiliários. No caso da Caixa Econômica Federal, por exemplo, havia um contrato de exclusividade com a Caixa Seguros. Bancos privados adotam a mesma prática, oferecendo seguros de empresas dos seus grupos. A medida provisória nº 459, de março, acaba com a venda casada. Com isso, o acordo de exclusividade da Caixa foi automaticamente extinto, assim como nos demais casos. Os bancos estão obrigados a oferecer ao mutuário apólices de mais de uma seguradora - e caberá ao cliente escolher a alternativa mais vantajosa. (Valor Econômico)
BNDES terá juro menor para compra de máquinas
O governo vai reduzir os juros nos empréstimos do BNDES para estimular as vendas de bens de capital (máquinas e equipamentos), adiantou ao GLOBO uma fonte que trabalha na elaboração do pacote de medidas de incentivo ao setor. Está em discussão ainda a criação de uma taxa fixa para todas as linhas voltadas à aquisição destes itens - o que inclui a compra e o leasing de equipamentos industriais, máquinas agrícolas, caminhões, ônibus, entre outros. Hoje, o custo de quase todos os financiamentos varia. Uma outra opção seria criar uma tabela de juros por categoria de bem de capital. As medidas devem ser anunciadas na próxima segunda-feira, junto com a prorrogação da redução do IPI de automóveis. A instituição de juros fixos, porém, ainda dependia ontem da concordância do Tesouro Nacional. Isso porque caberia ao caixa da União bancar eventuais equalizações, ou seja, garantir que o BNDES não sairá perdendo. (O Globo)
Recuperação no emprego
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou estável em 15,3% em maio, após três meses consecutivos de alta, segundo pesquisa da fundação Seade e do Dieese. Em São Paulo, o desemprego caiu para 14,8%, ante 15% em abril. (Valor Econômico)
Brasil volta a ter superávit no comércio com a China
A crise inverteu a tendência do comércio entre Brasil e China. O Brasil acumulou superávit de US$ 2,8 bilhões de janeiro até a segunda semana de junho. No primeiro semestre de 2008, houve déficit de US$ 1,5 bilhão. O fenômeno se explica pela alta da venda de minério de ferro e soja brasileiros para a China e pela queda na produção Industrial do Brasil, que derrubou a importação de máquinas e componentes chineses. (O Estado de SP)
Título privado já tem metade do mercado
Pela primeira vez, o volume de títulos privados de renda fixa no mercado empatou com o de títulos públicos. No fim de maio, o estoque de papéis públicos atingiu R$ 1,274 trilhão, enquanto o de privados chegou a R$ 1,201 trilhão. Em dezembro de 2006 e de 2007, os papéis públicos eram quase o dobro dos títulos corporativos. Para o presidente da Andima, Sérgio Cutolo, a mudança decorre da redução da dívida pública e do combate à inflação. "Estamos vivendo uma nova era. Isso é bom para as empresas, que têm mais acesso ao crédito", diz o professor da Fundação Getúlio Vargas e do Impa, Aloísio Araújo. (Valor Econômico)
Novo Conselho retira prerrogativa do Fisco
O Fisco perdeu um importante instrumento para coibir planejamentos tributários de empresas que considera ilegais. Ontem, foi publicado o novo regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o antigo Conselho de Contribuintes -, que conclui as alterações promovidas na instância administrativa para a contestação de autuações do Fisco federal. Pelas novas regras, trazidas também pela lei nº 11.941, de 2009, fruto da conversão da medida provisória nº 449, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a não ter mais a prerrogativa de recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho, em caso de decisões em que não houve unanimidade de entendimento entre os conselheiros. O chamado "recurso por maioria" dois recursos disponíveis a ambas as partes nas disputas tributárias. O recurso era apresentado à Câmara Superior contra decisões favoráveis ao contribuinte por maioria de votos, ou seja, quando algum conselheiro votava a favor do Fisco. Isso acontecia principalmente em casos que envolviam planejamentos tributários que dependem mais da análise do caso concreto do que da legislação. (Valor Econômico)
Faltam negócios no setor de saneamento
Dois anos e meio depois de aprovada a Lei do Saneamento, que deveria favorecer a entrada do setor privado na atividade, os negócios continuam raros. Grandes grupos - como Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia -informam que poucas oportunidades surgiram e algumas fracassaram por problemas como disputas políticas, ações judiciais e entraves burocráticos. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Água e Esgoto, houve só uma concessão em 2009: o fornecimento de esgoto em Mogi Mirim (SP), pela OHL. Em 2008, foram 12 contratos, mas metade deles referia-se a um grupo de municípios licitados pela empresa de saneamento de Tocantins. (Valor Econômico)
"Receita perde poder com o fim da CPMF"
Embora admita não haver clima no Congresso para a discussão da volta da CPMF, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, observa que, com o fim da contribuição, a fiscalização da Receita perdeu poder e agilidade. O controle que o tributo proporcionava, em tempo real, abrangia todas as movimentações financeiras, mas, no início de 2008, foi substituído por normas que obrigam os bancos a apresentar declarações semestrais. Para a secretária, a CPMF permitiu desmontar grandes esquemas de lavagem de dinheiro. O enorme volume de irregularidades que a CPMF revelou contribuiu para o lançamento de créditos crescentes, passando de R$ 1,11 bilhão em 2002 para a R$ 15,62 bilhões no ano passado. Apesar dessas constatações, Lina garante que a volta da CPMF não está mais na agenda do governo. (Valor Econômico)
Trens chineses
Consórcio de empresas chinesas venceu a concorrência internacional do governo do Rio para fornecer 30 trens elétricos à Supervia, concessionária de trens urbanos da região metropolitana, por US$ 165 milhões. (Valor Econômico)
Investimento em Suape
A empresa filipina ICTSI, que atua no setor portuário, está investindo US$ 45 milhões para duplicar sua capacidade de movimentação de contêineres no porto pernambucano de Suape até 2011, para 800 mil TEUs. (Valor Econômico)
Desafio da qualidade
Desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, o mapa das telecomunicações no país mudou dramaticamente. O tráfego teve crescimento explosivo, aumentando as exigências dos usuários por acessos de qualidade e novos serviços. (Valor Econômico)
Biodiesel da Vale
A Vale vai investir US$ 305 milhões em um projeto para produção de biodiesel a partir da palma, em parceria com a Biopalma, empresa criada em 2007 e ligada ao Grupo MSP, que tem negócios principalmente na área de mineração. (Valor Econômico)
Ações da Visanet
Termina hoje o prazo para reserva de ações na oferta inicial da Visanet que pode chegar a quase R$ 10 bilhões. Ao varejo serão direcionados de 10% a 20%, inclusive por meio de fundos no Bradesco e Banco do Brasil. (Valor Econômico)
INTERNACIONAL
Argentina confirma mais sete mortes devido à gripe suína; total chega a 17: País tem 1.294 casos da doença e só perde para o Chile (5.186 casos) entre os mais afetados na América do Sul
O Ministério da Saúde da Argentina confirmou, nesta terça-feira, mais sete mortes causadas pela gripe suína, aumentando para 17 o total de vítimas fatais da doença no país. Ainda segundo o ministério, o total de casos confirmados da doença no país é de 1.294, sendo que 46% dos infectados são crianças e adolescentes com idades entre cinco e 14 anos. A Argentina é, atualmente, o país com o maior número de mortes relacionadas à gripe suína na América do Sul e o terceiro no mundo, atrás dos Estados Unidos (com 87 mortes confirmadas) e México (113). No Chile, o governo confirmou, nesta terça-feira, a existência de 5.186 casos da doença --um crescimento de quase mil ocorrências em relação à semana passada. Assim como na Argentina, a maioria dos infectados em território chileno é de crianças e adolescentes (61%) com idades entre cinco e dezenove anos. O governo chileno ressaltou que 79,1% dos doentes confirmados já se recuperaram. Até o momento, o Chile confirmou sete mortes causadas pela gripe suína. (Folha de SP)
Irã em briga diplomática
O embate político no Irã, onde os enfrentamentos em protestos já deixaram 20 mortos, passou à esfera diplomática. O Irã expulsou ontem dois diplomatas britânicos. O Reino Unido respondeu mandando de volta para Teerã dois diplomatas iranianos. (Jornal do Brasil)
Irã terá tribunal especial para julgar opositores
O governo iraniano criará tribunais especiais para julgar ativistas. As emissoras de TV estatais exibiram supostas confissões de manifestantes, que disseram ter sido influenciados pela mídia ocidental. O presidente dos EUA, Barack Obama, elevou o tom e se disse horrorizado e ultrajado pela repressão no Irã. (O Globo)
Repressão no Irã choca o mundo, diz Obama
O presidente dos EUA, Barack Obama, endureceu o discurso em relação ao Irã, ao afirmar que o mundo está "chocado e indignado" com a repressão a manifestantes. Ele disse também que muitos iranianos consideram "ilegítima" a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad. Indiferente às críticas, o Conselho de Guardiães anunciou que marcará a data da posse do presidente. (O Estado de SP)
Obama questiona resultado no Irã
O presidente dos EUA, Barack Obama, pela primeira vez questionou publicamente as eleições no Irã e condenou a violenta repressão. A máxima instância constitucional iraniana se negou a anular a vitória de Mahmoud Ahmadinejad, mas ampliou o prazo de queixas. O Conselho dos Guardiães admite fraudes em 3 milhões de votos, mas diz que o número - 8% do total - não é significativo. (Folha de SP)
Obama diz que Lula é um exemplo para os governantes
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou a elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira. Em coletiva de imprensa na Casa Branca, Obama, ao falar sobre a América Latina, disse que Lula e a presidente do Chile, Michele Bachelet, são exemplos de "pragmatismo político" para governantes de outros países. Para Obama, Lula, apesar de suas origens de esquerda, demonstrou que ser um líder pragmático quando chegou ao poder. (O Globo)
Cristina atropela lei por votos
Em violação à legislação que proíbe atos do governo favorecendo candidatos nas urnas, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, vem participando de inaugurações de obras às vésperas das eleições legislativas de domingo. Ontem, foi a vez de uma usina de energia da Petrobras. (O Globo)
ESPORTES
Cidade do Cabo quer ter o Brasil em 2010 = A coordenadora do comitê organizador da Cidade do Cabo para a Copa de 2010, Laurine Platzky, afirma ao JB que lutará para que o Brasil escolha a cidade como base. E diz que o país terá os mesmos problemas da África do Sul para organizar o Mundial de 2014. Hoje, pela Copa das Confederações, jogam Espanha e Estados Unidos. (Jornal do Brasil)
AMBIENTAL
Aviação responde por 5% do aquecimento global: Emissões do setor cresceram 42% entre 1990 e 2005, mostra estudo europeu
Cada vez mais pessoas usam o transporte aéreo no mundo e, hoje, grandes distâncias podem ser vencidas mais facilmente. A popularização dos aviões, porém, tem um efeito colateral para o clima: as emissões de gás carbônico -principal gás de efeito estufa- da aviação cresceram 42% entre 1990 e 2005. De acordo com pesquisadores europeus, a contribuição atual da aviação para a mudança climática é comparável à de uma grande economia, como o Reino Unido. Porém, ao contrário daquele país, o setor aeronáutico está aumentando sua participação no problema em vez de reduzi-la. As informações são de cientistas do Instituto de Pesquisa em Mudança Climática de Potsdam, na Alemanha, e do Centro para Transporte Aéreo e Ambiente, no Reino Unido. Segundo os pesquisadores Malte Meinshausen e Sarah Raper, em 2005 a aviação foi responsável por 2,8% das emissões de CO2. E, levando em conta o efeito da fuligem, de outros gases e das nuvens produzidas pelos aviões, os cientistas concluíram que o setor foi responsável por 4,7% da mudança climática provocada pelo homem entre 1940 e 2005. Isso representou um aumento na temperatura global de 0,028C. Para o IPCC (painel do clima da ONU), uma elevação de mais do que 2C na temperatura é perigosa -serão mais frequentes as secas graves, tormentas e inundações. Em vista dos dados alarmantes, a aviação não deverá escapar de obrigações no próximo acordo climático, que deve ser fechado em dezembro em Copenhague. O pacto definirá as metas de redução de emissão dos gases de efeito estufa. (Folha de SP)
Quem desmatar não terá crédito
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu ontem que o boicote contra os frigoríficos que vendem carne oriunda de pastos na Amazônia vai crescer. Ele deve assinar esta semana um pacto com o BNDES para não dar crédito a essas empresas. (Jornal do Brasil)
Associação da indústria afirma que cadeia produtiva de carne vai adotar código de conduta, diz associação
O presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou ontem que o setor adotará um código de conduta para evitar o abate e o processamento de gado criado em áreas de desmatamento da Amazônia. A declaração foi feita no Senado, onde participou de audiência pública na Comissão de Agricultura. De acordo com Giannetti, o código de conduta é uma forma de adequar o setor ao termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a comercialização de carne de animais provenientes de áreas desmatadas. O executivo da Abiec disse que atualmente é impossível controlar toda a cadeia produtiva da carne e identificar animais oriundos de áreas clandestinas. Isso porque, ressaltou, 30% do gado abatido no país é clandestino. A primeira experiência de gado rastreado, desde o nascimento até o abate, está sendo iniciada em Mato Grosso do Sul, informou Giannetti. A partir da implantação desse sistema, acrescentou, será possível identificar a origem de todos os animais abatidos no país. (Folha de SP)
Marfrig afirma que vai recusar gado de áreas desmatadas
O grupo Marfrig, um dos maiores exportadores de carne do país, anunciou que não vai mais adquirir e abater bois oriundos de áreas de novos desmatamentos na Amazônia. O anúncio foi feito em Cuiabá, em reunião de diretores da empresa com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR). Segundo nota do Marfrig, o objetivo é a busca de "uma solução de desenvolvimento sustentável para a pecuária." O Marfrig diz que já segue as determinações de não comprar gado de fazendas embargadas pelo Ibama na região ou que estejam na lista "suja" da exploração do trabalho escravo. (Folha de SP)
EUA vão se opor a meta para aquecimento global do G8: Proposta em discussão mostra que Estados Unidos preferem deixar discussão de metas para a ONU
Os Estados Unidos têm resistido a uma proposta da União Europeia para que as nações industrializadas fixem um limite máximo de 2º C para o aquecimento global. È o que afirma um texto preliminar da cúpula do Grupo dos Oito, composto pelas sete maiores economias industriais e a Rússia. Dois graus é o ponto visto pela União Europeia e por muitos países em desenvolvimento como o limiar além do qual a mudança climática atingirá níveis perigosos, com elevação do nível dos mares, ondas de calor, enchentes e secas. O presidente Barack Obama, embora tenha prometido uma ação mais decisiva contra o aquecimento global que seu antecessor, George W. Bush, não abraçou a meta de 2º C. As temperaturas já estão 0,7º C acima do nível registrado no início da Revolução Industrial. (O Estado de SP)
Grã-Bretanha vai emprestar 340 carros elétricos para testes: Governo quer incentivar uso de carros 'limpos' e subsidiará esquema com US$ 40 milhões
O governo da Grã-Bretanha anunciou que está investindo US$ 40 milhões para financiar um teste em larga escala de tipos diferentes de carros elétricos. Os recursos serão usados para subsidiar o empréstimo de cerca de 340 carros, permitindo a motoristas em oito áreas da Grã-Bretanha testar a eficiência da tecnologia no cotidiano. Os carros serão emprestados por períodos de seis a 12 meses para serem testados por pessoas de diferentes setores da sociedade - de famílias que levam crianças à escola a indivíduos que vão de carro ao trabalho. O ministro dos Transportes, Andrew Adonis, disse que o plano vai ajudar o país a desenvolver tecnologia automotiva com baixa emissão de carbono. O esquema, que envolverá empresas de geração de energia elétrica, fabricantes de veículos e universidades, está programado para começar no final do ano. (O Estado de SP)
EUA emprestam US$ 8 bi para produção de carros que consumam menos gasolina
O Departamento de Energia dos EUA anunciou que as montadoras Ford, Nissan e Tesla receberão empréstimos federais no valor total de quase US$ 8 bilhões para o desenvolvimento de tecnologias que reduzam o consumo de gasolina. O anúncio foi feito nesta terça-feira. A Ford será a principal beneficiada pela medida, já que receberá US$ 5,9 bilhões para transformar fábricas nos estados americanos de Illinois, Kentucky, Michigan, Missouri e Ohio, nas quais produzirá 13 modelos de consumo reduzido. A japonesa Nissan obterá US$ 1,6 bilhão para renovar a fábrica que tem no estado do Tennessee, a qual produzirá automóveis elétricos e baterias. Já a Tesla, uma nova marca americana especializada na produção de veículos elétricos, receberá um empréstimo de US$ 465 milhões para produzir automóveis na Califórnia. Estes investimentos "criarão novos trabalhos, reduzirão a dependência do petróleo e limitarão as emissões dos gases que provocam o efeito estufa", disse o secretário de Energia americano, Steven Chu, por meio de um comunicado. (Folha de SP)
Obama pede que Câmara aprove projeto sobre mudança climática
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta terça-feira que a Câmara aprove um amplo projeto de lei sobre mudança climática, que os democratas esperam debater e aprovar na sexta-feira. Em entrevista coletina na Casa Branca, Obama afirmou que o país que liderar o desenvolvimento de uma economia de energia limpa será o país que vai liderar a economia global do século 21. O projeto, que visa combater o aquecimento global, poderá estabelecer um sistema de limites às emissões de gases-estufa e exigir que as empresas adquiram licenças para o dióxido de carbono lançado por elas na atmosfera. Obama afirmou ainda que numa época de grandes desafios fiscais, essa legislação é paga pelos poluidores que atualmente emitem as perigosas emissões de carbono que contaminam a água que bebemos e poluem o ar que respiramos. Apesar da proposta inicial de Obama para leiloar 100% das permissões de carbono, no entanto, o projeto da Casa concederia a maioria das licenças às indústrias de graça. (Reuters)
México propõe fundo de US$ 10 bi para combate ao aquecimento
O presidente do México, Felipe Calderón, propôs que todos os países do mundo, desenvolvidos ou não, doem um total de US$ 10 bilhões para o Fundo Verde Mundial, que financiaria programas de combate à mudança climática. Calderón afirmou que o Fundo Verde deverá ser transformado num mecanismo financeiro que mobilize e concentre os diferentes esforços de investimento para atender à mudança climática. A afirmação foi feita durante a abertura da reunião preparatória para o 3º Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima. O encontro aconteceu em Jiutepec, no centro do México. (Folha de SP)
SÃO PAULO
Juiz anula proibição a fumódromo em SP
Sentença atendeu a pedido de entidade de hotéis e restaurantes, que via "excessos" na lei antifumo que entra em vigor em agosto – O governo de São Paulo sofreu ontem a primeira derrota na série de ações encaminhadas à Justiça contra a lei antifumo, que começa a vigorar em agosto. O juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública, anulou o dispositivo da lei que baniu os fumódromos, o que havia sido considerado o principal avanço legal na lei antitabaco criada pelo governador José Serra (PSDB). O juiz expediu um mandado de segurança a pedido da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), que se insurgiu contra o que considerou "excessos" na nova lei. Além de permitir os fumódromos, a sentença de Mena desobriga donos de bares e restaurantes de chamar a polícia quando alguém estiver fumando e também suspende a aplicação das multas. Os demais itens da lei foram mantidos. Para a Abresi, o Estado extrapolou sua competência constitucional ao proibir os fumódromos, que são permitidos por lei federal de 1996. Com a lei, diz a entidade, São Paulo invade a competência da União. (Folha de SP)
Empresas em São Paulo barram arborização
O projeto de arborização de todos os municípios paulistas elaborado pela Secretaria do Estado Meio Ambiente vem tendo com obstáculo a política urbanística de companhias elétricas que atuam no Estado. Enquanto a secretaria quer plantar árvores de grande porte, as empresas recomendam as de pequeno e médio portes. A justificativa é que as árvores altas ameaçam os fios de transmissão de energia, além de ter raízes que podem danificar calçadas e estruturas subterrâneas, como redes de distribuição de água e coleta de esgoto. Para a secretaria, espécies pequenas não fornecem os serviços ambientais esperados, como melhoria na qualidade do ar, controle da poluição sonora e manutenção do microclima. Para o agrônomo Demóstenes Ferreira da Silva Filho, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, "árvore de pequeno porte é arbusto e não traz benefícios". Segundo ele, essas espécies são usadas porque as empresas usam uma tecnologia centenária. (O Estado de SP)
Luz na Paulista
A Gerência da Paulista, junto com a Emurb e o Ilume, está planejando um novo projeto de iluminação para a avenida, que deve ser instalado até o fim do ano. Segundo o gerente da Paulista, Heitor Sertão, a iluminação é "fosca e muito ruim". A ideia é quadruplicar a potência de luz no local. "Passando dos 17 lux [unidade de medida de luz] atuais para 74 lux, vai parecer que é de dia", diz Sertão. Ainda na avenida Paulista, as novas placas que irão identificar as ruas transversais terão descrição também em braile. E, para evitar o vandalismo, os tótens em que placas e semáforos são anexados serão pintados com tinta "antipichação". (Monica Bergamo / Folha de SP)
Suíça bloqueia suposta conta de membro de TCE
O Ministério Público da Suíça bloqueou conta atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, por suposto recebimento de propina da empresa Alstom. Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a obter em 1998, na gestão Mario Covas (PSDB), contrato de R$ 110 milhões. Ele diz que não tem conta na Suíça e que nunca foi avisado de que é alvo de investigação: "Quem acusa que prove". A empresa não quis se manifestar. (Folha de SP)
Um Stradivarius na favela de Heliópolis
Munido de um Stradivarius cotado em US$ 5 milhões, o violinista americano Joshua Bell visitou os jovens da Sinfônica de Heliópolis, tocou junto com eles e aconselhou: "Seu sofrimento deve ser colocado na música de vocês." (O Estado de SP)
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